A Câmara Municipal de Ouvidor realizou, na noite desta segunda-feira (27/4), a 8ª sessão ordinária de 2026, sob a presidência da vereadora Juliana Alves Moises. Os trabalhos contaram com a presença de parlamentares e autoridades do Poder Executivo, entre eles o prefeito Cebinha Nascimento e o vice-prefeito Nelci Cândido, evidenciando a harmonia institucional entre os poderes.
Durante a abertura, foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Na Tribuna Livre, representantes do evento de antigomobilismo local agradeceram o apoio da Câmara, da Prefeitura e da Secretaria de Cultura, destacando o caráter social da iniciativa, que também promove arrecadação de alimentos.
No expediente, vereadores apresentaram solicitações de interesse público, como o pedido de fiscalização sobre descarte irregular de lixo na saída para a zona rural, além de moções de reconhecimento a iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico e ao esporte local.
Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram por unanimidade o Requerimento nº 13/2026, que solicita a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar, com distribuição de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade. Também foi aprovado o Requerimento nº 03/2026, que prevê a disponibilização de profissionais de segurança para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando garantir a integridade de servidores e usuários.
Entre os projetos em pauta, o Projeto de Lei nº 09/2026, que trata da readequação de benefícios eventuais, incluindo auxílio funeral, foi aprovado em primeira votação. Já o Projeto de Lei nº 11/2026, que mantém em 14% as alíquotas de contribuição previdenciária do município, também recebeu aprovação inicial, com destaque para o esclarecimento de que não há aumento de impostos.
No momento das questões pessoais, vereadores destacaram ações culturais, como eventos de carros antigos e festividades do Dia do Trabalhador, além de reforçarem a importância das medidas aprovadas, especialmente nas áreas social e de segurança. Também foram ressaltadas parcerias com o Executivo e iniciativas de planejamento estratégico para o futuro do município.
Ao encerrar a sessão, a presidente Juliana Alves reforçou a relevância dos requerimentos aprovados, especialmente o que trata da segurança no CRAS, e destacou o reconhecimento aos atletas locais e às ações de planejamento e desenvolvimento de Ouvidor.
